sábado, 27 de abril de 2013

Lei da anistia: uma síntese


Em homenagem ao filme O ano que durou 21 anos e à defesa de mestrado de um brother da UnB sobre a ADPF 153
Imaginemos a seguinte situação hipotética: um pai, conhecido como Ruipressor, mantém seu filho de 7 anos, Ruiprimido, durante 21 anos, preso em um dos cômodos da casa. Tal castigo foi implementado após o filho demorar mais de quinze minutos para chegar em casa, não cumprir o acordado com seu pai. Segundo o genitor, tal ação representou uma manifestação clara de desobediência, afronta, anarquia, desrespeito aos valores da família, da hierarquia e da ordem. Assim, deveria receber a reprimenda necessária para que esse comportamento não colocasse em risco a harmonia existente em seu lar, o que, ainda que Rui filho não soubesse ou concordasse, seria bom para todos. 

Era rotina a aplicação de surras, necessárias para manter o preso com sentimento de respeito (medo?), algo sempre necessário para a manutenção da ordem nos sistemas governados por autoridades autoritárias. Quando, eventualmente, Ruiprimido manifestava qualquer insatisfação ou atitude minimamente suspeita, aí a pisa era bem pior que as costumeiras: choques, agulhas embaixo das unhas, compressão dos testículos com alicates, violação de sua cavidade anal, tapas, cuspes e o que mais a inspiração perversa sugerisse no dia. Mas  tudo se justifica, afinal, como ousava se opor a alguém que estava ali apenas para auxiliá-lo, torná-lo um ser humano melhor? Subversão é imperdoável.

Pois bem, os anos se passaram e sustentar o filho naquelas condições estava ficando insustentável, seja pelo custo, seja pela desconfiança de amigos e parentes de que algo não andava muito bem com o rebento de Ruiprimdo. Assim, chamou Ruiprimido e propôs um acordo: Olha meu filho, acredito que você já aprendeu os valores que queria lhe passar, acho que agora poderá ser livre, a única condição é que me perdoe por tudo que lhe fiz, assim como o perdoarei por suas desobediências (tentativas de fuga, reclamações), assine este documento se comprometendo a jamais denunciar ou querer revidar quaisquer das medidas socioeducativas que apliquei em você. É só isso: assina e vai viver sua vida, o que passou... passou.
Ruiprimido agora, 25 anos após o acordo de soltura, começa a se acostumar com a liberdade, ainda não sabe o que fazer, mas acha que deve mudar seu nome para Luiberto. 

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